TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE “MORINI BEATS”

 

I. DO OBJETIVO

O site Morini Beats tem como objetivo a venda de beats produzidos exclusivamente por Morini Beats. Os beats são oferecidos em diferentes tipos de licença, incluindo venda exclusiva e aluguel (lease).

 

II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda integralmente com os termos aqui descritos e compromete-se a observá-los. Se não concordar, deverá abster-se de utilizar o site.

 

III. DA NAVEGAÇÃO

O site estará disponível 24 horas por dia, salvo em casos de manutenção ou atualizações. A navegação implica aceitação das presentes condições.

 

IV. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site Morini Beats poderá, a qualquer momento:
– Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site para a realização de atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o bom funcionamento do site.
– Remover qualquer informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com as normas de Direito Brasileiro.
– Suspender temporariamente o site para realizar manutenções ou atualizações técnicas que possam melhorar a experiência de navegação ou corrigir problemas.

 

V. DO CADASTRO

Para realizar compras no site, o usuário deverá fornecer dados precisos e atualizados. O usuário é responsável pelo uso correto de sua conta, devendo manter seus dados de login seguros. Somente usuários com plena capacidade civil, conforme definido pela legislação brasileira, podem realizar compras no site. Menores de 18 anos, não emancipados, devem estar assistidos por seus responsáveis legais para efetuar qualquer transação no site.

 

VI. DAS RESPONSABILIDADES

O site Morini Beats é responsável pelos conteúdos diretamente divulgados. Quaisquer informações fornecidas pelo usuário são de responsabilidade do próprio.

 

VII. DOS LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para sites externos, pelos quais Morini Beats não se responsabiliza.

 

VIII. DOS DIREITOS AUTORAIS

Os beats disponibilizados no site são de propriedade exclusiva do Morini Beats, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

 

IX. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Essa seção contém informações a respeito do tratamento de dados pessoais dos usuários, realizados de forma automatizada ou não, que poderão ser armazenados ou processados pelo site Morini Beats. O objetivo é fornecer orientações sobre quais dados são coletados, os motivos da coleta e como o usuário poderá atualizar, gerenciar, exportar ou excluir essas informações.

A política de privacidade do site está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Esta política poderá ser atualizada em decorrência de novas regulamentações, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Direitos do usuário:
– Direito de confirmação e acesso aos dados pessoais.
– Direito de retificação dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
– Direito à eliminação dos dados pessoais desnecessários ou excessivos.
– Direito à limitação do tratamento dos dados pessoais em determinadas situações.
– Direito de oposição ao tratamento de dados em situações específicas.
– Direito à portabilidade dos dados pessoais.
– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas.

Em caso de dúvidas, os usuários podem entrar em contato pelo e-mail: contato@morinibeats.com.br.

 

X. DAS OFERTAS E PRODUTOS

Os beats disponíveis são produzidos exclusivamente por Morini Beats. Antes de concluir a compra, o usuário deve revisar todas as informações sobre o produto e o tipo de licença.

 

XI. DOS PREÇOS

Os preços estão disponíveis em reais (BRL) e podem ser modificados a qualquer momento. O preço aplicável será aquele em vigor no momento da compra.

 

XII. DO PAGAMENTO

Os pagamentos podem ser realizados via cartão de crédito, boleto ou Pix. Todas as transações são processadas de forma segura.

 

XIII. DA ENTREGA

Após a confirmação do pagamento, os produtos digitais estarão disponíveis para download imediato.

 

XIV. DOS FORMATOS DOS ARQUIVOS

Os beats disponibilizados seguirão o padrão de pistas em WAV, versões completas em WAV e MP3, e Steams (Trackouts), conforme o tipo de licença adquirida.

 

XV. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE

Para dúvidas ou problemas, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail contato@morinibeats.com.br ou através de canais de atendimento disponibilizados no site.

 

XVI. DAS ALTERAÇÕES

Este termo poderá ser atualizado a qualquer momento, e o usuário será notificado sobre mudanças.